O dia 31 de outubro – conhecido como Dia das Bruxas – é comemorado no Brasil como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Nesse dia “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff na terça-feira, 12 de janeiro de 2016 – o 128º da República.
Em 1890, observa o historiador Leandro Karnal, ficavam oficialmente separados Estado e Igreja Católica e instituía-se a liberdade de culto. Mas todas as Constituições posteriores à de 1891 foram colocadas sob a proteção de Deus. Crucifixos no Senado, na Câmara, no STF, mostram uma “separação imperfeita”, definiu hoje o professor da Unicamp, ao tratar do tema em sua página no Facebook.
Ele diz que é um bom momento para se voltar ao tema “do que é e quais os limites do Estado Laico”. Karnal lembra que Getúlio Vargas, ateu, deu liberdade para que terreiros de candomblé fossem invadidos pela polícia. E participou ativamente da inauguração do Cristo Redentor, em 1931. “O fato mostra como estes temas eram delicados”, escreveu.
Leandro Karnal considera que o crescimento de bancadas parlamentares identificadas com expressões religiosas específicas traz novamente à tona o debate sobre a laicidade do Estado.
